Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer